Fiscalização reforça ações para conter avanço da Covid-19 em Atibaia
Monitoramento das escolas, treinamento de profissionais e orientações aos estabelecimentos quanto aos novos decretos estão entre as ações desenvolvidas.
Na luta contra a Covid-19, a fiscalização é uma importante frente de combate que atua sem trégua no trabalho de prevenção, promovendo inspeções regulares de licenciamento sanitário, meio ambiente e saúde do trabalhador. Com escala de plantão inclusive no horário noturno, o Departamento de Vigilância em Saúde redobrou os esforços, promovendo somente no mês de fevereiro e começo de março 161 inspeções, abrangendo também o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no ambiente escolar, o treinamento de profissionais da área esportiva e até mesmo participando da vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), por sua vez, intensificou as ações de fiscalização no período noturno e aos finais de semana, vistoriando 541 estabelecimentos apenas no último fim de semana.
No mês de fevereiro foram realizadas 88 inspeções, 29 delas relativas a denúncias de descumprimento de medidas preventivas da Covid-19, 26 denúncias de meio ambiente, 9 inspeções de monitoramento da Covid-19 (7 em ambiente escolar e 2 em ambiente de trabalho) e 24 de licenciamento sanitário. Também no mês de fevereiro, as equipes de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador participaram da elaboração de um protocolo de retorno seguro das atividades esportivas, efetuando o treinamento de aproximadamente 100 profissionais da área do esporte.
No caso do monitoramento da Covid-19 no ambiente escolar, os casos confirmados ou suspeitos, tanto de alunos quanto de profissionais, devem ser informados à Vigilância Sanitária, para que sejam efetuadas a inspeção e a avaliação da implantação do protocolo sanitário quanto a sua adequação e, caso seja necessário, a sua correção. Em fevereiro foram inspecionadas 5 escolas infantis, 1 escola de educação fundamental e 1 creche. E na primeira semana de março, 3 creches e 3 escolas de educação fundamental foram inspecionadas.
Orientação e vistoria dos estabelecimentos comerciais
No mês de março, as equipes priorizaram ações em estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos, orientando quanto às novas determinações dos decretos municipais e avaliando as medidas preventivas implantadas. Apenas na primeira semana de março, 73 inspeções desse tipo foram realizadas. Esse trabalho é coordenado com as ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que realizou 122 atendimentos via telefone e protocolos mais 166 vistorias a estabelecimentos comerciais como supermercados (18 estabelecimentos vistoriados), lojas de variedades (45 estabelecimentos), prestadores de serviços (28), bares, lanchonetes e similares (52) e outros tipos (23).
Essas 288 ações de vistoria e orientação foram realizadas no último fim de semana, entre os dias 5 e 7 de março, no período diurno. Nos plantões noturnos, as equipes coordenadas pela SEDEC vistoriaram e orientaram mais 253 estabelecimentos, sendo que 89 dessas inspeções foram em atendimento a denúncias de munícipes, 128 restaurantes e lanchonetes, 26 adegas e 10 padarias. Não houve fechamento nem a aplicação de multas nessa última ação, pois o papel da fiscalização tem sido mais no sentido de orientar do que de punir, mas os estabelecimentos que insistirem no desrespeito às medidas de prevenção contra o Coronavírus poderão sofrer as sanções cabíveis.
