Plano Diretor de Atibaia será reapresentado em audiência pública na Câmara
Encontro acontece dia 7 de dezembro, às 17h, na sede do Legislativo.
O Plano Diretor de Atibaia será reapresentado em Audiência Pública na Câmara Municipal no dia 7 de dezembro. O encontro acontecerá às 17h, no Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves” do Legislativo (Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro), e tem como objetivo apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 030/2019, que aprova a revisão e a atualização do Plano Diretor de Atibaia.
A audiência contará com a presença dos secretários responsáveis pelas pastas vinculadas ao Plano Diretor e será aberta ao público, mas, em razão das medidas de enfrentamento ao Coronavírus, o uso de máscaras nas dependências da Câmara será obrigatório e a capacidade do espaço estará restrita a 50% das cadeiras disponíveis no local, portanto 39 cadeiras estarão disponíveis (capacitando 39 munícipes). O encontro também será transmitido por meio do site da Câmara Municipal: www.camaraatibaia.sp.gov.br .
O Plano Diretor de Atibaia foi formulado após um extenso processo participativo, que somou 28 reuniões abertas ao público no período anterior à pandemia, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e 10 em diferentes regiões da cidade.
Para a formulação do Plano Diretor, a Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico – CEPE da Prefeitura alinhou, desde o início de 2018, as ações do Governo e as peças de planejamento do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.
Vale lembrar que o Plano Diretor de Atibaia destaca quatro políticas de desenvolvimento municipal que priorizam o desenvolvimento econômico sustentável, conforme agenda local e Agenda 2030 da ONU com foco no alcance dos ODS: políticas no âmbito do desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça social; políticas no âmbito da gestão urbana; políticas no âmbito da economia sustentável; e políticas no âmbito da gestão ambiental.
A convocação da audiência foi publicada na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia do último sábado, dia 21 de novembro, edição nº 2.263, disponível para consulta no site da Prefeitura: www.atibaia.sp.gov.br.
