Plano Diretor de Atibaia é reapresentado em audiência
Em atendimento a uma solicitação da Câmara Municipal, projeto que aprova a revisão e a atualização do Plano Diretor foi exposto mais uma vez à população.
Em atendimento a um pedido da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal, a Prefeitura de Atibaia participou de uma audiência pública on-line com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 030/2019, que aprova a revisão e a atualização do Plano Diretor de Atibaia.
Em razão das medidas de enfrentamento ao Coronavírus, a audiência – realizada no plenário da Casa de Leis – não foi aberta ao público, contando com a participação presencial apenas dos responsáveis pelas pastas vinculadas ao projeto, mas foi transmitida em tempo real no site da Câmara Municipal. Os munícipes também puderam enviar, previamente, questões, ideias e sugestões referentes ao Plano Diretor para o Legislativo.
Durante a audiência, os vereadores enalteceram o trabalho realizado na formulação do Plano Diretor de Atibaia, sobretudo o processo participativo promovido ao longo de seu desenvolvimento – que somou 28 reuniões abertas ao público no período anterior à pandemia de Coronavírus, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e 10 em diferentes regiões da cidade – e também registraram alguns questionamentos.
Para a formulação do Plano Diretor, a Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico – CEPE da Prefeitura alinhou, desde o início de 2018, as ações do Governo e as peças de planejamento do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.
Em um primeiro momento, houve uma análise sobre o Plano Plurianual (PPA) e a relação dos programas e ações das secretarias e coordenadorias municipais com os ODS. Já na segunda fase do trabalho, em que a CEPE passou a contar com a participação da Secretaria de Planejamento e Finanças, Controle Interno e Secretaria de Saúde, o estudo foi se aprofundando para a criação de indicadores e metas que norteiam o planejamento das ações municipais sob a ótica dos ODS e os localiza nas peças de planejamento. Nesta etapa, a Prefeitura de Atibaia foi convidada a firmar parceria com a Frente Nacional de Prefeitos – FNP, a partir da Rede Estratégia ODS Brasil, para que o desenvolvimento do projeto fosse acompanhado pela equipe da FNP. E Atibaia se tornou referência de planejamento municipal para outras cidades, inclusive servindo de modelo para a cartilha de metodologia de alinhamento dos ODS lançada pela FNP.
Vale lembrar que o Plano Diretor de Atibaia destaca quatro políticas de desenvolvimento municipal que priorizam o desenvolvimento econômico sustentável, conforme agenda local e Agenda 2030 da ONU com foco no alcance dos ODS: políticas no âmbito do desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça social; políticas no âmbito da gestão urbana; políticas no âmbito da economia sustentável; e políticas no âmbito da gestão ambiental.
