Primeiro de Maio continua símbolo das conquistas trabalhistas
A recente reforma trabalhista, as alterações por Medida Provisória do governo federal e as questões econômicas por conta da pandemia do coronavírus estão entre as turbulências mais recentes no mercado de trabalho. O home office, sob o impacto do isolamento social, exigiu também dos trabalhadores sintonia com a tecnologia e adaptação psicológica ao isolamento social.
“Mesmo sob todo esse bombardeio, tanto político quanto financeiro, o Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, continua simbolizando toda uma história de conquistas trabalhistas. É uma história que começa no final do século XIX, avança pelo século passado e se consolida como um conjunto de medidas, leis e práticas que juntaram, em torno de mesas de negociações, trabalhadores e empresários, governos e servidores públicos”, apontou Wagner Casemiro, chefe de Recursos Humanos da Câmara de Atibaia, com experiência anterior no mesmo setor da Prefeitura e atuação acadêmica em disciplinas como Gestão de Pessoal. Wagner reconheceu que o momento é crítico para as conquistas trabalhistas, porque são inúmeros os questionamentos com reflexos nos contratos de trabalho. Os mais pessimistas temem demissões em massa decorrentes da ausência de demanda por mão de obra ou pela falência de empresas (de pequeno, médio e até grande porte). Há quem preserve certo otimismo, no sentido de que em tempos de crise ONGs e setores da sociedade atuam com solidariedade e humanismo e segmentos da economia precisam de força de trabalho, como as empresas de saúde, indústria farmacêutica e outros.
Num momento difícil como o atual, governos, empresas e empregados devem unir esforços para que sejam mantidos os postos de trabalho e a continuidade da atividade empresarial, de forma a garantir a vida, saúde e equilíbrio físico e psicológico de todos os envolvidos.
Wagner lembra que as empresas e os governos estão diante de possibilidades e desafios como a concessão de férias coletivas, seja para todos os funcionários, para determinados estabelecimentos (filiais, por exemplo) ou setores (administrativo, operacional, oficina etc.); as férias individuais, inclusive àqueles que não tenham passado pelo período aquisitivo, como se verá oportunamente; a licença remunerada e a compensação, como medidas de prevenção, sendo importante que os encargos dos empregadores tenham a ajuda estatal; o teletrabalho (home office), que é previsto pela CLT como serviço prestado por meio de tecnologias da informação e comunicação; e, por último neste rápido balanço, a redução salarial e da jornada de trabalho, grandes temores entre os trabalhadores, mas permitidas pela Constituição Federal por meio de negociação coletiva.
“Entendo que a sociedade como um todo, com o acompanhamento da classe política e dirigente, deve reunir os esforços necessários para repactuar contratos e garantias aos trabalhadores, de forma que possamos passar este período da pandemia com saúde física e financeira. O momento é, portanto, de união”, concluiu Wagner Casemiro.
