Câmara prorroga quarentena até dia 22
Próxima sessão está marcada para 28 de abril, quando serão eleitos dois novos integrantes da Mesa, substituindo suplentes.
A Câmara publicou na Imprensa Oficial, edição deste sábado, 11 de abril, Ato da Mesa Diretiva que prorroga as medidas da quarentena até 22 de abril. O objetivo é contribuir para a prevenção à proliferação do Covid-19.
O documento considera que “o Estado de São Paulo tem funcionado como epicentro de contágios do coronavírus, tendo sido publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 21 de março do ano 2020, o Decreto nº 64.879, de 20 de março do ano 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia e, em caráter de reforço, a prorrogação da quarentena via Decreto nº 64.920, até 22 de abril do ano 2020”.
A MELHOR FORMA DE PREVENÇÃO
Além do Estado, a Prefeitura também assumiu essa diretriz. O Executivo editou os decretos nºs 9.128/2020, com posteriores alterações pelo Decreto nº 9.132/2020; 9.137/2020 e o 9.138/2020, que adota medidas adicionais emergenciais, no âmbito da administração pública, para a prevenção do Covid-19. Em seguimento, por meio do Decreto nº 9.143, de 31 de março de 2020, a administração municipal reconheceu o estado de calamidade pública.
. A Mesa Diretiva da Câmara concorda que, “até que se prove, cientificamente, o
contrário, o isolamento é a melhor forma de prevenção, tendo sido, inclusive, uma das recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução no 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo”.
PRÓXIMA SESSÃO
Assinam o ato da Câmara de Atibaia os vereadores Lucas Cardoso (presidente), Zé Machado (1º vice-presidente) e Ademilson Militão (1º secretário). Com a saída dos suplentes Sidnei Gonçalves e Tiãozinho da Farmácia, por conta do calendário eleitoral, a Mesa Diretiva do Legislativo ficou com apenas três integrantes.
Para recompor a Mesa, a Câmara terá de realizar a eleição de membros em substituição àqueles que deixaram o exercício do mandato legislativo. Com a suspensão da sessão ordinária do dia 14 de abril, próxima terça, da mesma forma como se operou com as do dia 31 de março e 7 de abril deste ano, o processo de escolha será na sessão ordinária marcada para 28 de abril, às 18h, seguindo-se as cautelas de praxe, ou seja, sem a presença de público.
