Mediação de conflitos tem expansão regional e ganhou mais um posto em Atibaia
No ano passado, o CEJUSC Atibaia agendou 3.061 sessões de conciliação: 1.451 sessões da área da família tiveram índice de acordo de 74%.
O Atibaiense – Da redação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de Atibaia inaugurou uma nova unidade, desta vez um posto do serviço na sede da 3ª Companhia de Polícia Militar. O juiz de Direito Dr. Rogério Correia, responsável pela primeira unidade, que fica no centro da cidade, e pela unidade de Jarinu, inaugurada no ano passado, destacou a importância da mediação na solução de conflitos e na redução dos processos na Justiça.
Em 2019, o CEJUSC Atibaia agendou 3.061 sessões de conciliação. Deste total, 1.451 sessões foram da área da família, com índice de acordo de 74%. Outras 1.610 sessões foram da área cível, com índice de acordo de 37%. Os números do CEJUSC de Jarinu foram: 711 sessões de conciliação – 488 sessões da área da família, com índice de acordo de 73%; e 223 sessões da área cível, com índice de acordo de 39%.
DESAFIO EXTRAORDINÁRIO
“Extraordinariamente desafiados que somos neste momento – mais do que nunca – a oferecer à causa pública o melhor de cada um de nós, é para mim uma honra imensa instalar um Posto do CEJUSC nas dependências desta 3ª Cia. PM do 34º BPM/I”, afirmou o Juiz de Direito, na inauguração.
A cerimônia foi simples, com poucas presenças, que incluíram o prefeito Saulo Pedroso, o vice Emil Ono e o presidente da Câmara Lucas Cardoso. Representando a Polícia Civil, o delegado Elton Costa; e pela Polícia Militar, sede do novo serviço, o comandante da 3ª Companhia PM Capitão Wanderley Turolla e o tenente-coronel Arthur Velloso Júnior, comandante do 34º BPM/I.
COOPERAÇÃO MÚTUA
A unidade é a 15ª do Estado e a 1ª nos limites do CPI/2-Campinas. Segundo o Dr. Rogério, ela nasce de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar. “Tal convênio visa à cooperação mútua entre tais instituições para que, juntas, possam fomentar a mediação comunitária por policiais militares, isto que se dá sob as luzes da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos (Resolução nº 125/10 do CNJ)”.
O Dr. Rogério explicou o que a nova unidade significa: “A Polícia Militar poderá dar agora, por meio da mediação, tratamento mais rápido e adequado a conflitos de natureza familiar, desavenças entre vizinhos ou mesmo entre envolvidos em acidentes de veículos. É a ampliação concreta do direito constitucional do acesso das pessoas à ordem jurídica justa. O fato, todavia, é que unidades de serviço público não caem do céu. É preciso esforço. É preciso determinação. E é exatamente por isso que se impõe seja reconhecido o empenho da Polícia Militar em trazer para nossa querida Atibaia esta unidade cujas portas hoje muito nos honra descerrar”.
EXTENSÃO DAS MÃOS
O Dr. Rogério agradeceu o apoio das autoridades presentes e destacou os esforços do capitão PM Samuel Cláudio da Silva, chefe do Núcleo de Mediação Comunitária em São Paulo, e da cabo PM Viviane Silveira, “que tanto se dedicou à sua capacitação como mediadora”. O juiz também citou nominalmente seus colaboradores mais diretos no CEJUSC, Edson de Oliveira Dorta e Marcos Ximenes de Brito, “extensão melhorada de minhas próprias mãos”.
Voltando na história, o CEJUSC, serviço maior e mais sofisticado, sucedeu o Setor de Conciliação, dispondo de três setores distintos: um de solução pré-processual de conflitos, um de solução processual e outro de “cidadania”.
“A ampliação do CEJUSC em nossa cidade representa a expectativa de aumentar o número de soluções amigáveis de conflitos e, além disso, melhorar sua qualidade: o foco da Justiça deve ser, sempre, a maior satisfação possível de seus usuários”, reafirmou o Dr. Rogério.
