Prefeitura vai ampliar vagas na Feira do Balneário

O objetivo, segundo o documento, é “promover e desenvolver atividades relacionadas ao turismo na cidade.

O Atibaiense – Da redação

A Prefeitura lançou essa semana um edital de chamamento público para ampliação de vagas na Feira Permanete ao ar livre de Atibaia, que ocorre no Balneário todos os sábados, das 10h às 17h.

O objetivo, segundo o documento, é “promover e desenvolver atividades relacionadas ao turismo na cidade de Atibaia visando mostrar que o turismo é uma atividade econômica e que vem crescendo  cada dia mais, trazendo o desenvolvimento para as cidades de forma consciente, o que muda a economia e a realidade local”.

O chamamento é realizado por meio da Secretaria de Turismo e são convidados a participar todos os interessados que se encaixem nos quesitos do edital. A ampliação vai permitir que haja mais barracas de artesanato e de alimentos na Feira Permanente.

As regras do edital destacam que pode haver barracas de artesanato, alimentos ou outras de cunho turístico. Os expositores devem participar da feira todos os sábados, ou no mínimo dois sábados, dependendo da disponibilidade de vagas. A escolha para a participação será por ordem de inscrição realizada da primeira à última, por produtos  e todos os inscritos deverão obrigatoriamente indicar um substituto no caso de ausência da feira por motivos particulares e outros.

A inscrição e avaliação são gratuitas. A exploração do espaço para a feira e comércio de artesanato é isento do recolhimento do preço público, conforme Artigo 8º do Decreto de 21 de dezembro de 2017. Os demais serão recolhidos pelos autorizatários, em conformidade com o Código Tributário do Município de Atibaia. Cada caso será analisado individualmente.

O total de expositores não pode passar de 60 por dia e apenas o Fundo  Social  de  Solidariedade  e  a  Coordenadoria  de Emprego e Renda (Capacitação) não precisam participar do processo de inscrição e avaliação.

“É  permitida  a  participação  de  artistas,  artesãos  e  demais produtores, interessados na exposição e comercialização de sua arte, artesanato, plantas e antiguidades, além de manifestações, esportivas, artísticas  e  culturais,  sempre  de  produção  própria,  do  município  de  Atibaia com prioridade e, havendo vaga, da região”, diz o edital.

A inscrição deve ser feita na Secretaria  de  Turismo (Av.  dos  Bandeirantes,  s/nº  –  Vila Junqueira), até o próximo dia 4 de novembro, das 9h às 15h. São exigidas cópias simples do CPF ou do CNPJ (se pessoa jurídica), RG e Comprovante de Residência e o produto a ser exposto na feira. Não serão aceitas inscrições após a data limite, “exceto para as atividades artísticas (músicas, teatros, danças) e esportivas, se houver data disponível na agenda anual, ou no caso de substituição de artesãos por desistências”.

A Feira Permanente tem ainda um limite de espaço para cada expositor e as barracas são definidas por cores. Todas as barracas devem ter no máximo 3 metros x 3 metros. Os expositores devem ter barracas com cobertura branca ou azul. Se a barraca for de alimentos, a cor é vermelha.

A fiscalização da feira é feita pela Secretaria  de  Desenvolvimento  Econômico  e pela Vigilância  Sanitária (quando necessário). Os expositores que não cumprirem as normas serão notificados, e consequentemente não poderão participar de outras feiras a serem realizadas no mesmo local.

A Secretaria de Turismo prevê ainda a elaboração de um regulamento para a Feira Permanente ao Ar Livre.