Presença do capital privado em saneamento básico aumenta a qualidade dos serviços prestados
O Brasil é um país de dimensão continental, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, sendo que, mais de 80% reside nas cidades. São 5570 municípios com uma característica comum: a maior parte deles, principalmente as metrópoles, cresceram sem nenhum planejamento urbano. E entre os problemas que a população enfrenta pela falta de infraestrutura adequada, está a ausência ou precariedade dos serviços de saneamento básico, afinal trata-se de um setor econômico que sinaliza o nível de qualidade de vida de qualquer população, assim como as condições do meio ambiente.
No Brasil, a prestação dos serviços de saneamento básico está sob reponsabilidade dos municípios, no entanto, a maioria deles encontra dificuldades para ofertar esses trabalhos com qualidade a toda população. De acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, dos 1868 municípios avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos, apenas 85 cumpriram os requisitos de saneamento básico. O estudo divulgado pela Agência Brasil, é realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
É nesse contexto que a participação do setor privado no saneamento básico torna-se cada vez mais necessária, uma vez que o poder público não tem conseguido avançar sozinho para o cumprimento da meta de universalização prevista para 2033. Atualmente, apenas 6% do saneamento básico conta com a participação da iniciativa privada, o que coloca o Brasil em grande desvantagem quanto aos países ricos que estão em vias de universalização.
A equipe do jornal O Atibaiense verificou que o relatório mencionado também aponta Canadá, Estados Unidos, Japão e Inglaterra entre os países com forte participação do capital privado, eficiência nos serviços prestados e números reduzidos de perdas de água. Outro país que merece destaque quanto a presença do setor privado (94%) é o Chile, país latino, com 99,1% da população atendida com serviços de água e esgoto de qualidade. No Brasil, cerca de 40% da população ainda não possui serviços de esgotamento sanitário.
Assim, fica evidente que o país só tem a ganhar com a ampliação da iniciativa privada no setor. “É importante destacar que 20% de todo investimento nacional em saneamento básico é feito pelo setor privado e que, em Atibaia, por exemplo, a Atibaia Saneamento, que atua numa Parceria Público-Privada com a SAAE, tem contribuído com o setor por meio de obras e melhorias nos sistemas. A meta para que o município tenha 100% do esgoto tratado é 2021”, finaliza Eduardo Caldeira, diretor da Atibaia Saneamento.