Projeto dá prazo de 15 anos para Atibaia passar a ter toda a fiação subterrânea

Proposta foi aprovada pela Câmara na sessão de 2 de julho. Caso seja sancionada pelo prefeito, cidade terá fiação subterrânea em toda a área urbana.

O Atibaiense – Da redação

A Câmara Municipal aprovou na sessão de 2 de julho projeto de lei do vereador Zé Machado que estipula a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de força, luz, telefonia e internet na área urbana do município.
Pelo projeto aprovado, que agora segue para sanção do prefeito Saulo Pedroso, as empresas e concessionárias são obrigadas a retirar os postes (exceto de iluminação pública), transformadores, fios elétricos, cabos de telefonia e/ou internet, TV a cabo e demais redes que utilizem rede de fiação aérea e devem iniciar a substituição para a rede subterrânea de forma gradativa.
O prazo estipulado é de começar a mudança a partir de um ano após a publicação da lei. As empresas terão então 15 anos para que toda a rede esteja enterrada. Os novos loteamentos, sejam residenciais, comerciais ou industriais, já devem ser implantados com o novo sistema de cabeamento subterrâneo.
Os que não cumprirem a lei serão multados. Para empresas e concessionárias, a multa é de 0,5% do faturamento mensal. Para loteamentos, multa de 50 mil UVRM por mês.
As empresas e concessionárias ficam ainda obrigadas a manter mapas atualizados com toda a infraestrutura de serviços existentes no subsolo da área urbana da cidade.
Há especificações no projeto sobre a profundidade das redes e ainda sobre materiais e formas de construção. Os custos para a implantação são exclusivos das permissionárias, assim como a manutenção. A profundidade padrão de instalação dos cabos isolados na rede subterrânea é de 20 cm nas calçadas e 70 cm nas vias. Em caso de linhas de alta tensão, a profundidade será de 160 cm. Os novos loteamentos deverão seguir também a regra. Segundo especialistas, a rede elétrica subterrânea pode ser a solução definitiva para as quedas de energia.
De acordo com o autor do projeto, vereador Zé Machado, a rede subterrânea é mais segura e confiável. Ele cita ainda que na Europa já é uma realidade. Em 3 anos, a partir de 2000, a Alemanha passou de 4,3% de rede subterrânea para 75%; o Reino Unido passou de 1,4% para 81%. A cidade de São Paulo já tem 7% de sua rede subterrânea e cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Campinas e outras já estão implantando o sistema.
Arquitetos e urbanistas sonham com essa possibilidade desde o século XIX. A retirada dos fios dos postes da cidade chegou a integrar projeto voltado para o sítio histórico de Atibaia, onde estão igrejas e imóveis como o Casarão Júlia Ferraz. Em 2015, a Prefeitura estudou a obtenção de verbas no DADE para as obras e a Elektro se disporia a fazer o remanejamento dos fios. Mas a proposta não avançou.
“Esse projeto estava tramitando por tempos na Câmara, com muita discussão, e foi aprovado por unanimidade. A substituição de fios e cabos já é uma prática antiga em outros países e que recentemente chegou ao Brasil, sendo adotada por diversas cidades, e na nossa região, saímos na frente”, comemorou o vereador
Zé Machado diz que além da poluição visual, a substituição dos cabos aéreos traz inúmeras vantagens para todos, como segurança contra riscos de acidentes por colisão de veículos, queda de fio, empinar pipa, raios, ventos, interrupção de energia, furto de cabos, ligações clandestinas, acessibilidade com a remoção de postes de energia, entre outros benefícios, “provocando em médio e longo prazos, uma redução de custos na manutenção da rede”, explica.
Para o vereador, Atibaia entra, com esse projeto, no seleto grupo de “Cidades Inteligentes”.