Famílias de Piracaia recebem 143 títulos de propriedade
As ações do projeto de regularização fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Habitação de São Paulo, não param. Desta vez, 143 famílias da cidade de Piracaia foram beneficiadas. A documentação foi entregue no último dia 12 a moradores dos núcleos Santo Antônio da Cachoeira I, II e III.
Com a entrega dos títulos, essas famílias passaram a ser oficialmente proprietárias de suas moradias, antes em situação irregular. No total, o programa estadual investiu R$ 212 mil nesta regularização.
“Esse documento que vocês estão recebendo agora é muito mais que um papel, é o reconhecimento do estado da propriedade a cada um de vocês. Vocês podem vender, comprar, financiar, passar para seus herdeiros. Tem que pagar imposto também, faz parte do processo de ter a propriedade”, afirmou o Secretário da Habitação, Flavio Amary.
“Agora o reconhecimento é muito importante, vocês vão entrar hoje à noite na casa de vocês, vão pisar no chão e falar ‘agora é meu, agora ninguém me tira mais, agora tenho um registro em cartório’”, complementou Amary.
O programa Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade. Foram feitos trabalhos de vistoria, diagnóstico, plano de regularização e cadastro social nos loteamentos, acelerando as etapas burocráticas junto aos órgãos municipais e o cartório.
Rubines Aparecido Gonçalves, de 46 anos, e Benedita Antônia da Silva Gonçalves, de 45 anos, criaram os seis filhos no bairro Morro Vermelho, agora conhecido como Santo Antônio da Cachoeira. O casal e os seis filhos moram no bairro há mais de 22 anos.
“Fomos um dos primeiros a entrar aqui, começamos com um portãozinho e fomos construindo, os filhos nasceram e nós continuamos aqui. Ainda não terminamos a construção, mas agora que sabemos que isso aqui é nosso de verdade vamos terminar e deixar para os nossos filhos”, disseram.
Em Piracaia, há 46 núcleos inscritos no Cidade Legal, totalizando 1.672 imóveis pleiteando regularização fundiária. Desses, os 143 estão regularizados, e o restante em processo de regularização.
