Audiências públicas sobre projetos de construção no Ressaca e na Av. Santana
Encontros serão abertos à população e realizados no Fórum Cidadania, dias 5 e 7 de junho, a partir das 18h.
A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará duas audiências públicas para exposição e discussão de projetos de construção na cidade e a população está convidada a participar.
O primeiro encontro será realizado na próxima quarta-feira (5), sobre o Projeto de Construção de Conjunto Vila, no bairro da Ressaca, conforme Processo Administrativo da Prefeitura nº 12.520/2018.
Já a segunda audiência acontecerá na sexta-feira (7), sobre Projeto de Construção de um Grupo de Edifícios na Av. Santana, imóvel sob matrícula CRI 113.880, conforme Processo Administrativo da Prefeitura nº 34.196/2016.
Os encontros foram solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e serão promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações.
As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar os projetos; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a assuntos de interesse público.
Ambas as audiências serão realizadas no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), a partir das 18h. A participação é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
