Reunião Pública sobre poluição sonora lotou o plenário da Câmara
Casos de ruídos causados por festas em chácaras foram relatados por moradores.
A Câmara Municipal de Atibaia realizou, na noite de 18 de abril, Reunião Pública sobre o projeto de lei complementar nº 41/2018, de autoria do Executivo, sobre proteção contra a poluição sonora. O plenário do Legislativo ficou lotado e moradores relataram casos de ruídos causados principalmente por festas em chácaras e por vizinhos barulhentos. O problema está em toda a cidade, do centro aos bairros.
A iniciativa foi do vereador Marcos Pinto de Oliveira, o Marcão do Itapetinga (PSB), que coordenou a mesa ao lado do presidente Sebastião Batista Machado (Tiãozinho da Farmácia, PSL), do secretário de Segurança Lucas Cardoso e dos vereadores Daniel Martini (Rede) e Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho Barbeiro, DEM). Presentes também os vereadores José Carlos Machado (PSL), Michel Carneiro e Roberta Barsotti (DEM).
O objetivo do PLC é atualizar a legislação municipal para abranger as diversas situações em que há ruídos. A proposta define poluição sonora como o conjunto de ruídos de uma ou mais fontes, manifestados ao mesmo tempo em qualquer ambiente.
Na Reunião Pública, o secretário Lucas Cardoso ouviu os relatos de moradores e reconheceu que as regras da legislação devem ser mais rígidas, possibilitando maior fiscalização. Ele afirmou que há empenho da Prefeitura, especialmente da Guarda Civil Municipal, para combater o problema. Tanto as autoridades quanto os moradores presentes defenderam que as penalidades devem incluir os proprietários de chácaras onde ocorrem eventos com alto nível de decibéis.
Pela presença de público e sintonia do debate, há crescente consenso na sociedade sobre os problemas físicos e mentais da poluição sonora, que também perturba a segurança viária, representa uma questão ambiental e deve ser fiscalizada à luz da preservação do sossego público.
