População poderá opinar sobre construção do Hospital Municipal
Para discutir o projeto de construção e implantação de Hospital Municipal, a Prefeitura da Estância de Atibaia abre diálogo com a população neste mês. A Audiência Pública será realizada no dia 24 de abril, a partir das 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, 158, Centro).
Na Audiência Pública, ministrada pela Secretaria de Governo, será exposto e discutido o Projeto de Construção e Implantação de um Hospital Municipal, na modalidade de “Locação de Ativos”, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 37795/2018.
O objetivo é apresentar o projeto, demonstrar os impactos e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões.
A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017.
