Atibaia pode contratar R$ 10 milhões com a Desenvolve SP
A agência “possui linhas de crédito especiais para o setor público, possibilitando investir em iniciativas como sustentabilidade ambiental e infraestrutura.
A lei nº 4.623, de 26 de outubro de 2018, foi publicada na Imprensa Oficial de Atibaia, autorizando a Prefeitura a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia. O limite é R$ 10 milhões, destinados à pavimentação no âmbito da Linha Via SP.
Como garantia, Atibaia oferece transferências do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, cumulativamente ou apenas um destes, em montante necessário e suficiente para a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
LINHAS ESPECIAIS
Segundo seu site, a Desenvolve SP “possui linhas de crédito especiais para o setor público. Com elas, os municípios podem melhorar a vida de seus cidadãos ao investir em iniciativas como sustentabilidade ambiental, infraestrutura de arenas multiuso, adequação e construção de distritos industriais, construção de centros de distribuição e abastecimento, obras de pavimentação e recapeamento, entre outros”.
Taubaté contratou financiamento substituir a iluminação pública no centro e em bairros por moderna tecnologia com lâmpadas de LED, que são mais econômicas, com maior vida útil e emitem menos poluentes. Foram substituídas 16.647 lâmpadas por outras de mais potência. As de 70 e 100 watts deram lugar às de 150 watts. Também foram trocadas as lâmpadas de vapor de mercúrio de 125 watts por lâmpadas de vapor de sódio, com 150 watts.
MERCADO E CICLOVIA
No caso de Botucatu, a Desenvolve SP viabilizou reforma no antigo prédio do Mercado Municipal. O local recebeu a ampliação de diversos espaços como boxes, banheiros e praça de alimentação, além da instalação de elevadores, criação de um mezanino com salão aberto para receber eventos e a modernização dos sistemas de hidráulica, elétrica, esgoto, telefonia, informática, entre outros.
Em outra linha, Botucatu investiu em mobilidade urbana, segurança e lazer, construindo uma ciclovia. São 8 km de vias expressas para bicicletas conectando diversos pontos da cidade. Além de ser uma alternativa de transporte mais sustentável ao meio ambiente, o objetivo desse projeto é torná-lo um grande parque linear com opções de lazer para toda a população, contando com iluminação de lâmpadas de super LED.
O Atibaiense – Da redação
