Fiscalização passará a ser mais rigorosa em Atibaia
Tolerância zero será utilizada contra os estabelecimentos que não cumprirem Decreto Municipal de medidas no combate ao coronavírus.
Em reunião nesta terça-feira (14), a Prefeitura da Estância de Atibaia decidiu estabelecer uma Fiscalização mais rigorosa para cumprimento das medidas de enfrentamento ao coronavírus, determinando tolerância zero contra estabelecimentos que desobedecerem ao Decreto Municipal e os protocolos de saúde, com especial atenção ao setor gastronômico, que tem risco maior de reclamações e infrações por conta do consumo no local e a retirada das máscaras.
De acordo com Decreto de 5 de julho Nº 9.238, bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e similares podem funcionar na cidade no esquema de delivery e drive-thru de segunda a quinta-feira, mas para consumo no local apenas sexta, sábado e domingo. O limite para funcionamento e atendimento da área gastronômica era até 23h, porém a Prefeitura alterou esse horário para 22h após discutir com várias pastas medidas mais rígidas de combate à Covid-19. Outra definição ocorrida na reunião desta terça-feira foi a fiscalização nos pontos que não estão cumprindo as regras para cassação do alvará.
Apesar das recomendações do Governo do Estado de São Paulo, a cidade de Atibaia continua adotando política própria que permita o funcionamento de setores econômicos com o objetivo de atender a necessidade da população e preservar empregos, com proteção à saúde. Desta maneira, é importante que haja colaboração de todos e, para garantir que os protocolos de saúde vão ser cumpridos, o trabalho da Fiscalização é fundamental. Nas últimas semanas, a equipe de Fiscalização vem trabalhando intensamente em visitas a estabelecimentos e locais públicos. Entre os dias 6 e 12 de julho, os principais assuntos denunciados foram aglomeração de pessoas (52%) e não fornecimento de produtos para assepsia e uso de máscaras (34%).
