“Programa IrrigaAção” beneficia produtores rurais de Atibaia
Programa consiste no apoio aos pequenos e médios produtores rurais para obtenção de outorga de uso de água para regularização nas propriedades rurais. Foto Canva
O município de Atibaia é reconhecido nacionalmente pela produção de morangos e flores, possuindo, além disso, uma agropecuária diversificada e uma tradição de produção de frutas e legumes, atividades que na maioria das vezes necessitam de irrigação para a viabilização da produção comercial. Para ajudar os produtores rurais na regularização das outorgas de uso de água, a Prefeitura de Atibaia, de forma pioneira no Estado de São Paulo, instituiu o Programa Municipal de Apoio aos Produtores Rurais Irrigantes da Estância de Atibaia – Programa IrrigaAção, por meio do Decreto nº 7.017, de 05/06/13, alterado pelo Decreto nº 8.887, de 24/07/19.
A estrutura fundiária da cidade se caracteriza pelas pequenas propriedades: das 892 Unidades de Produção Agropecuária – UPA, 785 possuem até 50 hectares, representando 88% das UPAs, sendo que em 486 propriedades é utilizada mão de obra familiar. O “Programa IrrigaAção” apoia esse pequeno e médio produtor rural irrigante, para que ele se regularize junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para fazer uso das águas subterrâneas, de rios e lagos municipais, em sua propriedade rural. As ações desenvolvidas pelo programa são:
– orientação técnica de forma gratuita prestada pelo técnico da Secretaria de Agricultura quanto à documentação e procedimentos necessários à obtenção de outorga de uso de água junto ao DAEE;
– execução, pelo técnico da Secretaria de Agricultura dos projetos e estudos necessários para a obtenção de outorga, mediante o recolhimento por boleto bancário de 50 UVRMs, recolhido à conta do Fundo de Desenvolvimento Rural – FDR. Até o momento foram elaborados projetos para 178 propriedades rurais, que foram renovações de outorga, dispensas de outorga e outorga. Considerando que no município existem 187 propriedades com sistema de irrigação localizada e 226 propriedades com irrigação convencional, totalizando 413 propriedades com irrigação, o programa já beneficiou 43% dos produtores rurais irrigantes.
Atibaia vem se destacando no ramo Agropecuário. A cidade aparece em 16º lugar no setor na edição 2021 do ranking das Melhores Cidades para Negócios, em estudo elaborado pela consultoria Urban Systems e baseado em seis eixos econômicos: Comércio, Serviço, Indústria, Mercado Imobiliário, Educação e Agropecuária. O levantamento analisou municípios com mais de 100.000 habitantes em todo o país. Além disso, Atibaia está na 12ª posição no ranking “Cidadania no Campo”, que avalia o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo.
