Cresce optantes pelo Simples Nacional em Atibaia e repasse chega a R$ 2,9 milhões só em janeiro
As estatísticas do portal do Simples Nacional incluem nessa tabela os optantes pelo SIMEI, com microempreendedores individuais.
O Atibaiense – da redação
Atibaia viu crescer em 2024 o total de optantes do Simples Nacional, incluindo os MEI. Se considerados apenas os MEI (Microempreendedores Individuais) houve 7,4% de crescimento. Na opção do Simples Nacional, com inclusão do SIMEI, são 9,1% a mais em um prazo de 10 meses.
Os dados do portal do Simples Nacional mostram as estatísticas até outubro de 2024. Em janeiro do ano passado, havia 25.201 optantes do Simples Nacional no município, incluindo os optantes SIMEI. Em outubro, número subiu para 27.513.
Com relação apenas a MEI, eram 17.521 em janeiro de 2024 e o total passou para 18.826 em outubro.
Vale lembrar que o Simples Nacional é um regime amplo e abrange também categorias além do MEI, como as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Já o SIMEI é a adaptação do Simples Nacional específica para os MEI.Por essa razão há diferenças nos números.
Até outubro de 2024, pelo Mapa de Empresas, do Governo Federal, Atibaia tinha 28.375 empresas ativas. Isso significa que 96,9% das empresas da cidade fizeram opção pelo Simples Nacional, que é o sistema de arrecadação simplificado criado para atender aos pequenos e médios negócios.
Entre as vantagens do Simples está a unificação de arrecadação de impostos. Os valores são recolhidos em uma única guia, colaborando com redução de carga tributária em muitos casos.
ARRECADAÇÃO
Em janeiro de 2025, na notificação sobre recebimentos da Prefeitura de Atibaia de recursos financeiros da União, há os valores referentes ao Simples Nacional (SNA). Entre 1º e 15 de janeiro foram R$ 335.134,27 e entre 16 e 31 de janeiro, o valor enviado para a cidade foi de R$ 2.610.938,47. Nas notificações referentes a 2024 não consta o Simples Nacional.
Os repasses totais da União para Atibaia chegaram a R$ 33,5 milhões em janeiro, incluindo os R$ 2,9 milhões do Simples Nacional.
Além do valor expressivo do Simples Nacional, Atibaia recebeu R$ 14,3 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), R$ 11,6 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R4 1,1 milhão de transferência do Salário Educação, R4 2,4 milhões do Fundo Nacional de Saúde (custeio), R$ 613,4 mil de Royalties pela Lei nº 7.990/89 e R$ 215,1 mil pela cota parte do Fundo Especial do Petróleo.
Há ainda outros repasses menores em Bolsa Família, ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural).
