Justiça 4.0 melhora investigação patrimonial no combate à corrupção
O Justiça 4.0 abre novo capítulo na história do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, o Sniper. O objetivo é agilizar a investigação patrimonial/ para os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), otimizando a execução e o cumprimento de sentença ao localizar bens e ativos. Com o cruzamento de dados e informações de diferentes bases, esclarece vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, permitindo/ identificar relações de interesse no combate à corrupção.
Antes do Sniper, a investigação patrimonial era procedimento de alta complexidade que mobilizava equipe especializada no pedido e na análise de documentos e no acesso individualizado a bases de dados. Esse procedimento podia durar vários meses. A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, permite identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais rápida.
Já está disponível a consulta a dados de órgãos como Receita Federal do Brasil – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência, etc.
Entre os benefícios, está o fato de que os processos podem ser concluídos em tempo reduzido e com maior possibilidade de cumprimento da ordem judicial em sua totalidade. A expectativa é de que o Sniper contribua para a diminuição do acervo e do congestionamento processual na fase de execução. Deve fortalecer a estratégia de atuação da Justiça na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e na recuperação de ativos, inibindo a ocultação de patrimônio.
O Programa Justiça 4.0 é iniciativa de vários órgãos como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).