Projeto que institui o dia do orgulho LGBTQIA+ em Atibaia é aprovado
Pelo projeto, o município promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à LGBTfobia.
A Câmara Municipal de Atibaia aprovou o Projeto de Lei nº 71/22, de autoria do vereador Fernando Souza “Fefê”, que institui o dia do orgulho LGBTQIA+ no município de Atibaia. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no dia 17 de maio, quando é comemorado o dia internacional de combate à homofobia.
Pelo projeto, o município promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à LGBTfobia. “A proposta tem como objetivo desenvolver ações de conscientização baseadas na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente de orientação sexual e/ou identidade de gênero. Serão promovidas campanhas de mobilização, sensibilização e implantação de políticas públicas que possam garantir a segurança e bem-estar da comunidade”, afirmou.
O vereador explica que os dados e estatísticas colocam o Brasil como um país violento e sem oportunidades para a população LGBTQIA+ e, por isso, a necessidade do referido projeto. “A elaboração de políticas que possam assegurar a visibilidade e os direitos dessa comunidade é de extrema urgência. Assim, como legisladores dessa Casa, temos o dever de encontrar mecanismos que assegurem os direitos humanos, a dignidade e cidadania de todas as pessoas”, destacou Fefê.
