Semana da Conciliação movimenta R$ 254 milhões na Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou da XII Edição da Semana Nacional da Conciliação, em novembro. Ao todo, foram realizadas 2.759 audiências e homologados 2.072 acordos no valor total de R$ 254,11 milhões. O índice médio de acordos em audiências foi de 58,67%.
Os números dizem respeito às Cecons da 3ª Região. A Cecon/SP realizou 738 audiências e homologou 649 acordos, entre os firmados administrativamente pela Caixa e os realizados por meio de propostas nos autos, somando R$ 239,48 milhões. O índice de acordos em audiências (548) foi de 74,25%.
Já no Gabcon foram firmados 36 acordos sobre inflacionários e um em ação de constituição de servidão administrativa ajuizada em 1987, para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em loteamento de São Paulo. O valor dos 37 acordos totalizou R$ 7,36 milhões.
As Cecons do interior da Seção Judiciária de São Paulo realizaram 1.872 audiências e homologaram 1.324 acordos no valor de R$ 7,02 milhões, entre os firmados administrativamente pela Caixa e os realizados por meio de propostas nos autos. O índice de acordos em audiência (1.006) foi de 53,74%.
O destaque ficou com a Cecon de Bragança Paulista, que negociou o montante de R$ 943,38 mil.
O número de acordos homologados apresentou aumento de 25,27% em relação ao ano de 2021. O valor total de acordos firmados em 2022 é inédito na série histórica e expressivamente superior ao montante dos últimos anos.