Prefeitura destina 5.384 m2 no Jardim Cerejeiras para construção de habitações de interesse social

“O déficit habitacional, levando-se em conta dados quantitativos, são cerca de 3.700 famílias que precisariam de habitação social”, disse Wagner.

O Atibaiense – Da redação

Em entrevista ao jornal O Atibaiense, o secretário municipal de Habitação, Wagner Casemiro, falou sobre os programas habitacionais previstos para Atibaia e os planos para setor. Também destacou que o déficit habitacional, levando-se em conta dados quantitativos, são cerca de 3.700 famílias que precisariam de habitação social.
“É preciso fazer um parêntese sobre o déficit. Tem o qualitativo e o quantitativo. Levando-se em conta que consideramos renda familiar de até três salários mínimos para atendimento habitacional de interesse social, temos cerca de 3.700 famílias”, explica Wagner. Mas há de se considerar que há famílias com essa faixa de renda que já possuem uma moradia.
No atendimento do Prefeitura e Você, no último sábado, no CIEM II, no Imperial, foram feitos 1.913 cadastros pela Secretaria de Habitação. Wagner ressalta que esse é um cadastro para conhecer a demanda, não é inscrição para sorteio de moradias. “O conjunto de informações do Cadastro Municipal de Demanda Habitacional é uma ferramenta de gestão, de planejamento. Esse cadastro habitacional é para conhecermos a região, não gera a garantia de moradia. Não era um cadastro para sorteio. Por exemplo, quando a CDHU for entregar unidades, vai abrir inscrição para sorteio. Mas tem parte das moradias para pessoas com deficiência, parte para idosos, parte para pessoas que moram em áreas de risco, entre outros. Então nós podemos acionar o nosso cadastro e informar as pessoas para que se inscrevam no momento certo e tentem o sorteio, pois perfil delas se encaixa.
Com esse cadastro também mostramos para a CDHU que temos a demanda. Só avança a área habitacional se fizermos isso”, conta Wagner.

PROGRAMAS HABITACIONAIS
Atualmente, o principal programa em andamento é o Atibaia G, empreendimento para construção de 243 novas unidades habitacionais, entre oCaetetuba e Colonial, pela CDHU. “É o mais avançado e principal projeto do momento”, diz Wagner, acrescentando que há ainda a tentativa de adesão do projeto habitacional Vila Esperança, para 400 unidades. “É mais complexo pois está vinculado ao Governo Federal e o Governo Federal reduziu em 98% o investimento para habitações de interesse social e concentrou esses 2% nas regiões Norte e Nordeste.Ainda carece de investimento do governo federal para avançar processos para população de interesse social”.
Wagner conta que outro programa em fase avançada é o Vida Longa, do Governo do Estado de São Paulo, voltado para o público acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade.
O secretário destacou que o prefeito Emil Ono destinou área de 5.384 metros quadrados no Jardim Cerejeiras para habitação de interesse social. “O terreno está pronto para construção.Próxima fase é a análise do documento entregue na Secretaria de Estado da Habitação. Aguardamosa aprovação de documentos e assinatura de convênio para novo projeto”.
Há, no âmbito municipal, o programa de auxílio-aluguel, implantado no final de 2021 pela Prefeitura. Atualmente 46 famílias são beneficiadas com valor mensal de R$ 400,00, por até 12 meses, para auxiliar no pagamento do aluguel de um imóvel residencial. “Enquanto estão recebendo o auxílio, a Secretaria de Habitação encaminha para programas de geração de emprego e capacitação, para que se criem condições para famílias conseguirem um emprego e para que tenham condições de arcar com o aluguel ao fim do programa”.
A demanda pelo auxílio-aluguel também é grande, segundo Wagner e há cerca de 220 famílias aguardando possibilidade de receber auxílio-aluguel. “Mas são situações que podem mudar rapidamente. A partir do momento que um integrante daquele núcleo familiar consegue um emprego, pode mudar a situação dessa família”.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Além da busca por novas moradias, há um trabalho de regularização fundiária. “O governo do prefeito Emil Ono entregou o primeiro núcleo em 2021 e 57 famílias receberam o título de propriedade no Guaxinduva. É a primeira regularização de interesse social da história de Atibaia e avançou porque a partir do momento que assumimos foi empreendido esforço para avançar, inclusive na regularização. Relacionamento com programa Cidade Legal melhorou”.
Wagner cita outros processos de regularização em andamento. Um deles é o Miosótis Mauá, com 73 famílias. A previsão é de que até o aniversário de Atibaia acontecerá a entrega. “Émuito importante para as famílias. Estão lá há décadas e receberão o direito de moradia”.
Há outros dois processos em andamento, o Vila Santa Clara e Vila São José, com mais de 600 famílias. “Ao menos um dos dois deve sair ainda este ano. Tem um núcleo no Jardim Maracanã, outro no Caetetuba I e um no bairro do Tanque que também devem caminhar neste mandato. O Tanque é o mais numeroso, o mais difícil de fazer. Já procuramos ajuda do Cidade Legal e do Governo do Estado para em conjunto encontrar solução. Só ali na região da Estrada Velha de Bragança Paulista temos cerca de 700 famílias. É um dos maiores e mais complexos. Estamos iniciando os processos dentro desse governo”.
Wagner abordou ainda a necessidade de aplicar métodostécnicos de gestão pública, além da articulação política. “O secretário de Estado de Habitação tem um painel na sala dele com mapa de todas as cidades do Estado. Esse mapa tem apontamentos, em vermelho, amarelo, azul e tem cidades que não têm nenhum apontamento. Atibaia não tinha nenhuma marcação. Emil foi o primeiro prefeito que sentou lá com Estado para resolver essa situação. Emil já esteve lá quatro vezes. Na segunda visita, ele já foi recebido de outra forma. Eu vou lá uma vez por mês”, conta o secretário.
O secretário ressalta que a regularização fundiária é apenas para núcleos habitacionais consolidados até dezembro de 2016. A legislação federal, que é de 20217, veda a regularização posterior.
“Se invadir hoje tem a fiscalização. Não é a Habitação que faz, mas a Prefeitura fiscaliza e combate. Essas regularizações que estamos fazendo é de interesse social. Tem outra situação que é do loteador, que tem a área grande, começa a fracionar e a vender. E autorizar construção dentro daquela gleba, sem que a Prefeitura saiba”, explica. Wagner conta que há, pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Planejamento, a fiscalização dos chamados loteamentos clandestinos, considerados crime.