Empreender para sobreviver: quem são os trabalhadores por conta própria?
A expansão dos microempreendedores tem sido vista como algo bom, pois contribui para o dinamismo da economia e tem efeitos positivos sobre o crescimento econômico do país. Imagem ilustrativa
Wagner Casemiro
A pergunta foi feita por Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV IBRE. Segundo artigo que publicou no site da instituição, trabalhadores por Conta Própria cresceram pela 5ª vez consecutiva, totalizando 25,5 milhões e 27% da população ocupada no 3º trimestre de 2021. A quantidade de trabalhadores nessa categoria já ultrapassa o valor registrado no 3º tri de 2019 em mais de 1,3 milhão. A retomada do emprego tem ocorrido principalmente pelo crescimento do trabalho por Conta Própria, muitas vezes denominado como autônomo.
No terceiro trimestre de 2021, cerca de 25,5 milhões de pessoas estavam nessa posição, atingindo o maior nível desde 2015 e representando aumento de 18,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Além disso, foi responsável por 43% do incremento da população ocupada no último ano. A participação dos Conta Própria na população ocupada passou de 25,5% para 27,4% entre o terceiro trimestre de 2019 e 2021. Ou seja, de cada 10 pessoas ocupadas atualmente no Brasil, quase 3 trabalham por Conta Própria.
“Com as medidas restritivas durante a pandemia, fechamento de empresas, elevação do desemprego e incertezas socioeconômicas, muitos brasileiros passaram a buscar alternativas para continuarem no mercado de trabalho. Enquanto uma parte destes conseguiram identificar oportunidades para empreender, criando negócios a partir do surgimento de novas demandas da sociedade, outros acabaram se tornando autônomos como uma estratégia de sobrevivência, realizando bicos e trabalhos temporários. Os Conta Própria com CNPJ, que englobam também os microempreendedores individuais (MEI), tendem a estar mais enquadrados na primeira situação e os sem CNPJ na segunda. É importante, portanto, analisar a trajetória desses dois grupos separadamente, pois possuem perfis distintos”, argumentou a autora.
A expansão dos microempreendedores tem sido vista como algo bom, pois contribui para o dinamismo da economia e tem efeitos positivos sobre o crescimento econômico do país. As ações governamentais para melhorar o ambiente de negócios e desburocratizar o processo de abertura das empresas assim como a mudança de cultura da sociedade sobre empreendedorismo têm gerado condições mais propícias para empreender. “Contudo, os dados não nos permitem dimensionar com exatidão se a expansão dos Conta Própria com CNPJ está relacionada ao aumento somente de empreendedores ou da pejotização”, alertou Janaína Feijó.
Já os Conta Própria sem CNPJ, que tinham sido impactados fortemente no segundo e terceiro trimestres de 2020, voltaram a crescer desde então e hoje totalizam 19,2 milhões de pessoas, praticamente o mesmo nível registrado no segundo trimestre de 2019 (19,3 milhões). Esse grande volume dos sem CNPJ reascende a discussão sobre a situação de vulnerabilidade dos postos de trabalho, pois esses trabalhadores não possuem proteção social. Além da distribuição geográfica, a autora se preocupa em observar a composição gênero-racial.
Observa-se que os autônomos sem CNPJ são compostos majoritariamente por homens pretos/pardos enquanto os com CNPJ são predominantemente homens brancos/amarelos. No terceiro trimestre de 2021, as participações desses grupos chegaram a 40,6% e 36,7%, respectivamente. A quantidade de trabalhadores Conta Própria sem CNPJ reduziu-se consideravelmente na pandemia, com destaques para mulheres negras, que tiveram redução de 21%. Contudo, no último ano o nível tem voltado a se aproximar do verificado no 3º trimestre de 2019.
Quanto à escolaridade, tende a estar associada com o tipo de trabalho que os indivíduos realizam e seus salários. Atualmente, 10,3 milhões dos Conta Própria sem CNPJ (53,7%) possuem menos do que ensino médio completo e quase a totalidade desses trabalhadores estão em posições de baixo valor agregado. Por exemplo, 23,3% deles são agricultores e trabalhadores qualificados da agropecuária, 17,9% são trabalhadores e operários da construção civil e 14,2% são vendedores. Entre os Conta Própria com CNPJ há predominância de pessoas com ensino médio completo (42,3%), concentradas nas ocupações de vendedores, serviços pessoais e de cuidados pessoais, e com ensino superior (30,9%), que são em sua maioria profissionais das ciências intelectuais.
* Wagner Casemiro é Secretário Municipal de Habitação de Atibaia, Professor Universitário Especialista em Administração, Contabilidade e Economia e Representante do CRA – Conselho Regional de Administração Atibaia.
