Movimento divulga informações equivocadas sobre a suposta verticalização de Atibaia, afirma a Prefeitura

Prefeitura de Atibaia apresenta número real de novos empreendimentos e ressalta que projetos aprovados atendem rigorosa legislação urbanística e ambiental.

Recentemente um pequeno grupo de moradores de Atibaia vem se pronunciando sobre uma suposta verticalização da cidade, que, segundo eles, estaria tendo sua paisagem transformada em razão da instalação numerosa de prédios no município. Esses moradores articularam um movimento intitulado Atibaia Manifesta, que divulgou algumas informações equivocadas sobre o tema. Diante disso, a Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, considera imprescindível trazer luz aos fatos para garantir que as distorções tornadas públicas pelo movimento não se confundam com a realidade.
Ao contrário do que afirma o movimento (que somente entre 2019 e 2020 foi aprovada a construção de 60 prédios na cidade), a Prefeitura informa que no período de 2019 a 28 de maio de 2021 foram aprovados 45 empreendimentos, dos quais apenas seis são considerados de médio impacto e quatro de alto impacto, conforme legislação vigente, e outros 15 na verdade estavam sob análise junto à Administração Municipal. Além disso, no mesmo período foram aprovados cinco loteamentos, e não 18 como vem sendo divulgado pelo movimento.
O grupo também acusa indevidamente o Poder Executivo de promover crescimento sem planejamento em Atibaia, o que não condiz com a realidade da cidade, afinal, toda aprovação de loteamento segue uma legislação extremamente rígida no que tange ao urbanismo e à preservação ambiental, sendo a aprovação no âmbito municipal realizada pela Prefeitura e no âmbito estadual realizada pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), que tem em sua composição a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Procuradoria Geral do Estado, dentre outros órgãos.
A Prefeitura também salienta que no âmbito municipal os projetos possuem anuência da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e Secretaria de Obras Públicas e, após todas essas aprovações, os projetos ainda são levados ao Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro do loteamento.
Além disso, todos os empreendimentos aprovados possuem a anuência da Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE) em relação ao abastecimento de água e coleta de esgoto quando atendidos pela rede pública; e quando não atendidos eles devem apresentar a outorga do poço freático pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a licença da estação de tratamento de esgotos na CETESB no alvará de Habite-se.
Ainda é importante destacar que em Atibaia toda aprovação de empreendimento que possa causar maiores impactos deve apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, sendo que alguns, inclusive, devem atender à necessidade de apresentação em Audiência Pública, Relatório de Impacto de Tráfego e Certidão de Diretrizes da SAAE.

Plano Diretor de Atibaia
Vale lembrar que o Plano Diretor – principal peça de planejamento de um município, prevendo ações e políticas públicas para os próximos dez anos – em Atibaia passou por um processo de atualização nos últimos dois anos e está tramitando na Câmara Municipal para aprovação pelo Legislativo. Ele foi formulado após um extenso processo participativo, promovido pela antiga Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Prefeitura e Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, e que somou 28 reuniões abertas ao público no período anterior à pandemia, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e dez em diferentes regiões da cidade.
Para a formulação do Plano Diretor de Atibaia, a Prefeitura alinhou, desde o início de 2018, as ações do Governo e as peças de planejamento do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada em 2015 por 193 países que se comprometeram a erradicar a pobreza, reduzir a desigualdade social e adotar práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável para reverter quadros de degradação ambiental no mundo. São 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030.
Dessa forma, o Plano Diretor de Atibaia foi estruturado em quatro pilares visando o desenvolvimento municipal, com foco no alcance dos ODS da ONU: políticas no âmbito do desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça social; políticas no âmbito da gestão urbana; políticas no âmbito da economia sustentável; e políticas no âmbito da gestão ambiental.