Atibaia recebe R$ 57,8 milhões em repasses de ICMS e IPVA
Os dois tributos são os principais repasses feitos pelo Governo do Estado ao município. A cidade fica com 25% do ICMS do estado e com 50% do IPVA.
O Atibaiense – Da redação
Em 2021 Atibaia recebeu um total de R$ 57,8 milhões em repasses do Governo do Estado de São Paulo, levando-se em conta informações atualizadas até 15 de abril. ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) são os principais tributos recebidos, com R$ 31,5 milhões em ICMS e R$ 25,9 milhões em IPVA.
No caso do ICMS, Atibaia recebeu a maior parcela já registrada no último mês de março, com R$ 13,7 milhões. O valor mais alto em 2020 foi de R$ 11,6 milhões em dezembro. Em 2019, o máximo recebido foi R$ 10,8 milhões. Em anos anteriores, não houve repasses mensais superiores a R$ 8 milhões.
Em 2021, o total de ICMS repassado só foi menor que 2020 em fevereiro. Todos os outros meses tiveram aumento e em abril a previsão é de chegar a R$ 7,9 milhões, com R$ 5,2 milhões previstos nos próximos dias 20 e 27 de abril. Até o último dia 15, já eram R$ 31,5 milhões.
O IPVA é o segundo imposto com maior repasse para o município. Os três primeiros meses do ano acumulam também os maiores repasses, já que a grande maioria dos proprietários para a cota única em janeiro com desconto ou cota única sem desconto em fevereiro e há os que fazem a opção por três parcelas (janeiro a março). Os dados do IPVA foram atualizados até março e acumulam R$ 25,9 milhões.
Houve aumento de arrecadação de IPVA com relação a 2020. Em janeiro, passou de R$ 13,2 milhões ano passado para R$ 14,7 milhões esse ano; em fevereiro foi de R$ 6,2 milhões para R$ 6,6 milhões e em março, de R$ 4,2 milhões para R$ 4,5 milhões.
Pela legislação brasileira, o Estado deve repassar aos municípios 25% do valor do ICMS arrecadado e metade do IPVA (50%) também ficam com a cidade onde o veículo está registrado.
Todos esses tributos entram no orçamento municipal e são usados para pagar as contas, não necessariamente em áreas específicas. O IPVA, por exemplo, não é usado no trânsito.
REPASSES FEDERAIS
A Prefeitura divulgou na edição de 10 de abril da Imprensa Oficial Eletrônica os repasses feitos pelo Governo Federal no mês de março. De 1º a 15 de março foram R$ 9.853.510,05 e de 16 a 31 de março, outros R$ 9.587.435,87. O total no mês chegou a R$ 19.440.945,92.
Os principais repasses federais são a cota parte de Fundo de Participação dos Municípios, que somou R$ 6 milhões no mês de março, e a transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que somou R$ 10,1 milhão.
Em terceiro no caso dos repasses federais, está a área da Saúde. Pelo Fundo Nacional de Saúde – Custeio, foi R$ 1,5 milhão na primeira quinzena (apenas um repasse).
Outros programas com destaque são Salário Educação, com R$ 854.958,72; PNAE – Merenda Escolar com R$ 384.350,40; PNATE – Transporte de alunos com R$ 74,6 mil no total do mês; e também repasses na área de proteção social, com R$ 35,3 mil no bloco de proteção social básica; R$ 72,8 mil no bloco da proteção social especial de média complexidade.
