Atibaia fica em 10º lugar em gestão sustentável rural
Dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”. Atibaia ficou na 10ª posição, com pontuação de 64,5.
O Atibaiense – Da redação
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”. Atibaia ficou na 10ª posição, com pontuação de 64,5 e receberá prêmio de R$ 150 mil para executar ações de desenvolvimento rural sustentável.
O valor total de recursos a serem disponibilizados para municípios é de R$13,6 milhões. Foram 400 municípios inscritos no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os 316 que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação.
Os 24 primeiros municípios do ranking, que obtiveram desempenho geral igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas receberão, além dos recursos, a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”, que pode ser emitida por meio do próprio sistema.
Na região, Atibaia foi o município mais bem classificado. Itatiba ficou em 13º com 62,35 pontos e também receberá R$ 150.000,00; Bragança Paulista ficou em 27º com 50,50 pontos e terá prêmio de R$ 70.000,00; Piracaia ficou em 36º com 44,50 pontos e também terá R$ 70.000,00; Joanópolis ficou em 154º com 17,50 pontos e receberá R$ 30.000,00; Mairiporã ficou em 215º com 11 pontos e terá R$ 30.000,00; Jarinu ficou em 269º com 7 pontos e receberá R$ 20.000,00, e Nazaré Paulista ficou em 278º com 6,50 pontos e terá prêmio de R$ 20.000,00.
O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria. Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.
Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro. Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Com essa priorização ao atendimento dos requisitos do programa, aliada às atividades de formação e capacitação dos quadros técnicos municipais, a Pasta Estadual busca a melhoria contínua do desempenho apresentado pelos municípios, aprimorando a prestação dos serviços públicos voltados à população rural paulista.
Em 2019, foi realizado o 1º Ciclo, no qual 250 municípios participaram, sendo que 31 foram certificados e 10 contemplados com repasse de recursos. Na edição de 2019, Atibaia ficou na 8ª posição, com 66 pontos e recebeu prêmio de R$ 62.600,00. Bragança Paulista apareceu na 7ª posição também com 66 pontos e recebeu mesmo valor de prêmio.
Os recursos do 1º Ciclo foram utilizados especialmente para a recuperação e a conservação de estradas rurais, para a adequação de equipamentos públicos utilizados pelos produtores rurais e para a aquisição de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Para o próximo ciclo, que corresponderá do período 2020/2021, o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo contará com a participação de 460 municípios, que deverão validar a sua adesão ao Sistema a partir do início dos novos mandatos municipais.
