Arrecadação com IPVA em Atibaia despenca 57,5% em abril

Diferença é de mais de 57,5% com relação ao que Atibaia recebeu em abril de 2019.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia sentiu em abril os impactos da pandemia do coronavírus com relação a repasses de impostos realizados pelo Governo do Estado. Com relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a queda ultrapassou os 57,5%, representando R$ 829.975,70 a menos.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que, em abril de 2019, Atibaia recebeu R$ 1.441.982,77 em repasse de IPVA. Em abril de 2020, o repasse foi de R$ 612.007,07.

A quarentena no Estado de São Paulo começou em 24 de março. Atibaia seguiu as diretrizes estaduais e decretou o fechamento dos serviços não essenciais na cidade também nesse dia. A flexibilização do isolamento social no município começou em 23 de abril, com permissão para pequenas empresas reabrirem seguindo regras mais rígidas.

Mesmo com a flexibilização, alguns setores continuam sem poder funcionar e houve reflexos também na taxa de desemprego. A expectativa já era de redução de arrecadação de impostos.

Com relação ao IPVA, há ainda a dificuldade dos proprietários para realizar o licenciamento dos veículos. Os serviços presenciais do Detran estão suspensos e não é possível retirar o documento no órgão. Para licenciar os veículos é necessário estar com o IPVA pago. Há uma grande parcela da população que deixa para pagar o IPVA no mês de vencimento do licenciamento do veículo. Sem o Detran funcionando presencialmente e com a opção apenas de receber o documento do veículo via Correio, há uma parcela de proprietários que não está regularizando a situação.

DADOS ATÉ MARÇO

Entre janeiro e março, que são os meses com maior arrecadação de IPVA, já que é o período em que é possível parcelar o imposto em três parcelas ou pagar com desconto, Atibaia teve aumento de repasse com relação a igual período de 2019. Entre janeiro e março de 2020, Atibaia recebeu R$ 23.793.978,75 em IPVA, o que representou R$ 1.385.319,57 a mais que em igual período de 2019, quando foram arrecadados R$ 22.408.660,82.

O mês de janeiro é sempre o que tem maior arrecadação. Foram R$ 13.252.248,65 no primeiro mês de 2020. Em fevereiro, foram mais R$ 6.247.893,64 e em março, R$ 4.293.836,46.

DESTINO DA ARRECADAÇÃO

Do total arrecadado com IPVA, 20% vai para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo.

A quota-parte do município entra no orçamento anual e é utilizado nas diferentes áreas, não especificamente no trânsito. O dinheiro arrecadado pode ser usado na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, enfim, é utilizado dentro do orçamento municipal.