Prefeitura abre Chamamento Público para exploração de barracas no Carnaval 2020
Entidades de cunho cultural, esportivo e assistencial poderão se inscrever no período de 13 a 31 de janeiro.
O Carnaval 2020 está chegando e para garantir a festa, a Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, convoca as entidades locais de cunho cultural, esportivo e assistencial, interessadas em participar do processo seletivo para exploração de barracas de alimentos durante o Carnaval 2020. O período de inscrição será de 13 a 31 de janeiro e as entidades devem se cadastrar no Setor de Protocolo (Av. da Saudade, 252 – Centro), em dias úteis, das 10h às 16h ou pelo Programa Atibaia Sem Papel da Prefeitura (https://atibaia.1doc.com.br/atendimento) .
O principal objetivo do presente edital publicado é a regulamentação da exploração de barracas durante as festividades do Carnaval 2020, por meio do cadastramento e sorteio. A inscrição, o sorteio e a exploração das barracas são inteiramente gratuitas, não havendo taxas de nenhuma espécie. O Carnaval neste ano acontecerá entre os dias 22 e 25 de fevereiro.
Poderão participar as entidades com existência comprovada por cópia do CNPJ a pelo menos um ano e os documentos a serem apresentados no ato da inscrição são: solicitação de inscrição para o sorteio em papel timbrado da entidade; cópia atualizada do cartão CNPJ da entidade; cópia atualizada da Ata de Posse ou Ato de Nomeação do representante legal da entidade; cópia do RG ou CNH do responsável legal pela entidade.
O sorteio será realizado na segunda-feira, dia 03/02/2019, às 18h, no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Al. Lucas Nogueira Garcez, 511 – Parque das Águas, Atibaia/SP). É obrigatória a presença de um representante legal da Entidade, portando RG ou CNH. O sorteio será público e aberto a toda a população.
Serão sorteadas e estarão disponíveis 31 barracas, distribuídas da seguinte maneira: 5 no Bloco do Jacaré (8 de fevereiro, na Praça Guanabara, das 18h às 24h); 10 no Zé Pereira (15 de fevereiro, na Praça Sebastião Teixeira, das 18h às 24h); 6 no Bloco do Caveira (21 de fevereiro, próximas ao Cemitério São João Batista, sendo uma para o Fundo Social, das 22h à 1h) e 12 no Carnaval no Centro de Convenções (22, 23, 24 e 25 de fevereiro, das 20h às 24h, sendo uma para o Fundo Social).
Além das 31 entidades vencedoras, serão sorteadas cinco vagas para suplentes, garantindo assim que a vaga seja preenchida caso alguma entidade desista da barraca após o encerramento do processo, ou durante o evento.
Todas as regras da exploração das barracas no Carnaval 2020 podem ser conferidas na Imprensa Oficial Eletrônica n.º 2157 (http://prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2020/2157_afb170179679414d32a013870706a195.pdf) .
