Moradores de Atibaia serão beneficiados com novo marco legal do saneamento
Projeto destrava o setor e abre portas para investimentos de iniciativas privadas.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico que vai permitir uma maior participação de empresas privadas no setor de saneamento, com o potencial de ampliar os investimentos na área no país e acelerar a universalização desse serviço essencial. Afinal, atualmente, 70% do fornecimento de água e esgoto está nas mãos das empresas estaduais, 24% com as companhias municipais e 6% com agentes privados. Seguindo esse cenário, a universalização do saneamento no Brasil só seria alcançada entre 2055 e 2060.
De acordo com um estudo elaborado pela KPMG para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o custo para se universalizar o serviço de saneamento básico no país até 2033 é de quase R$ 800 bilhões.
Gustavo Guimarães, presidente da Iguá – empresa presente em cinco estados brasileiros que controla a Atibaia Saneamento e outras 16 operações –, afirma que as mudanças na Lei do Saneamento terão como impacto positivo o aumento dos investimentos no setor. “A maior abertura à participação das empresas privadas cria um modelo capaz de dar mais eficiência e velocidade ao esforço de universalizar esse serviço fundamental. Mais que isso, a modernização do marco legal traz, obrigatoriamente, um desafio significativo para as empresas do setor, sejam elas públicas ou privadas. É preciso que a população passe a ser a prioridade de qualquer operação de saneamento. Isso significa deixar de ver as pessoas como usuárias do serviço e, enfim, alçá-las à condição de clientes”, ressalta.
Em cidades do Vale do Paraíba e região Bragantina a Iguá possui algumas parcerias público-privadas. Em Atibaia, a empresa já investiu mais de R$ 60 milhões em ampliação e modernização do Sistema Estoril e ainda prevê a construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto e a entrega à população de 100% do esgoto tratado até 2021. Em Guaratinguetá, as tratativas seguem positivamente para a assinatura do termo aditivo que contemplará todos os investimentos necessários para evolução do tratamento do esgoto para o município.
“Trabalhamos sempre em busca dos resultados positivos e, com a aprovação do novo marco legal, teremos condições de ampliar os serviços. O avanço das ações em saneamento possibilita o desenvolvimento econômico do país, proporcionando mais saúde e qualidade de vida à população, além de geração de emprego e renda”, destaca Eduardo Caldeira, diretor da Atibaia Saneamento.
