Atibaia poderá receber mais recursos do Novo Fundeb por cumprir metas

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O Ministério da Educação planeja reformular o Fundeb para transferir mais recursos a estados e municípios para permitir a universalização da oferta de creches e pré-escolas.

O Atibaiense – Da redação

No início de julho o ministro da Educação, Abraham Weintraub, falou em entrevista ao Portal Planalto que o Governo Federal transferirá mais recursos a estados e municípios para permitir a universalização da oferta de creches e pré-escolas. Atibaia poderá sair na frente no novo modelo por cumprir metas consideradas importantes pelo Ministério da Educação (MEC).

“Antigamente, o governo federal mandava 10% do Fundeb para os estados e municípios e não perguntava o que iam fazer. O que nós queremos fazer agora é condicionar: vai receber o recurso, mas tem que universalizar a creche, universalizar a pré-escola, precisa sim melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos”, informou.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo formado por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, além de uma parcela de recursos federais, sempre que o valor investido por aluno, no âmbito de cada Estado, não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

“Hoje apenas estados que têm uma renda abaixo da média brasileira recebem o recurso. O que acontece? Municípios pobres, em estados dito ricos, não recebem os recursos. O estado do Rio de Janeiro fica de fora; o estado do Rio Grande do Sul fica de fora; o estado de Sergipe fica de fora. Isso não é correto”, explicou.

Todo o recurso do Fundeb gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O Novo Fundeb buscará aprimorar o efeito redistributivo do Fundo, a fim de promover uma maior equalização das oportunidades educacionais entre todos os entes governamentais. “Nossa proposta, nesse primeiro momento, é aumentar em 50% os repasses do governo federal para o Fundeb. Saindo de 10% do Fundo para 15 do Fundo”, informou o ministro.

Atibaia pode ser beneficiada com  o novo formato, principalmente se os repasses forem condicionados a cumprimento de metas. O ministro falou sobre universalização de creches e pré-escolas.

No caso da educação de Atibaia, em 2016 a cidade já havia atingido a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. No caso das creches, já ocorreu a ampliação à oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano Municipal de Educação.

Segundo dados da Secretaria de Educação de Atibaia, em relação ao atendimento às crianças de 4 a 5 anos, todos que buscam a rede pública hoje são atendidos. Já em relação ao atendimento de 0 a 3 anos houve uma ampliação significativa no número de unidades escolares e, em 2018 o atendimento já era de 70% da demanda. Vale lembrar que essa demanda é organizada por meio do Sistema Central de Vagas e se refere ao período integral.

A Prefeitura ainda está construindo mais três creches em Atibaia, com entregas programadas para 2019/2020: uma no bairro do Alvinópolis, outra no Tanque e outra junto ao CIEM II, no Jd. Imperial. Somadas as vagas nessas três unidades, a capacidade de atendimento será de 750 crianças. Desde 2013, já foram 15 creches inauguradas.

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