Atibaia é bem avaliada em Fiscalização Ordenada do TC

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O objeto de cada Fiscalização Ordenada, bem como os órgãos e entidades auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas.

O Atibaiense – Da redaçao

Atibaia foi incluída na Fiscalização Ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O TCSP explica que as Fiscalizações Ordenadas são atividades de fiscalização concomitantes, coordenadas e in loco, com o objetivo de fiscalizar a realização e/ou execução das políticas públicas pelos órgãos e entidades paulistas.

Essas atividades são realizadas em caráter “surpresa”, ou seja, sem aviso prévio aos jurisdicionados, e possuem formato de força-tarefa, em que diversos agentes do Tribunal, em todas as regiões do Estado de São Paulo, saem a campo de maneira coordenada, em centenas de localidades ao mesmo tempo, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela direção e Diretorias de Fiscalização.

ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO

O objeto de cada Fiscalização Ordenada, bem como os órgãos e entidades auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas nos diversos sistemas e bancos de dados da Corte. Os achados de fiscalização são reunidos em relatórios consolidados para divulgação dos resultados e providências cabíveis.

No site do Tribunal de Contas, Atibaia aparece na fiscalização referente a material, livros e uniforme escolar. O município é citado com população de 141.398 habitantes, no universo estadual de 45.538.936 habitantes. O TCSP fiscalizou 252 entidades e 215 municípios, empregando 273 servidores na fiscalização, 65 diretorias de ensino estadual e 160 secretarias municipais de educação.

O objetivo da Fiscalização Ordenada foi verificar as condições gerais de fornecimento de material escolar, uniformes e livros escolares, comparando os dados formais colhidos na administração com a inspeção in loco nas escolas. O trabalho foi desenvolvido numa única etapa, com a aplicação in loco de questionário dividido em grupos de questões específicas, cujas respostas nortearão os trabalhos de rotina das equipes de fiscalização e darão uma visão geral à sociedade das condições gerais de fornecimento de material escolar, uniformes e livros escolares, cuja gerência é de responsabilidade do Estado e dos municípios.

HÁ MUITO A SER FEITO

A Fiscalização Ordenada teve como escopo aferir: se foram entregues os materiais escolares neste exercício para os alunos (kits escolares, livros/apostilas e uniformes); se foram entregues no início do ano letivo; qual a porcentagem de alunos atendidos; os procedimentos de recebimento e controle; em tópicos mais detalhados, visando constatar a efetividade da gestão, foram verificados: controle de recebimento dos materiais escolares; verificação da adequação, suficiência e conformidade com o edital ou memorial descritivo; e atuação do Controle Interno.

O registro fotográfico realizado na maioria dos órgãos fiscalizados proporciona um parâmetro importante da realidade da gestão deste setor do serviço público. Os dados ora divulgados trazem a certeza de que há muito a ser feito e que as ações ordenadas implementadas pela Corte de Contas Paulista, além de subsidiar o gestor público em eventuais correções que se façam necessárias, fortalecem nossa interação com a sociedade.

RESULTADOS DE ATIBAIA

Veja os resultados em Atibaia. Os materiais escolares foram entregues na escola visitada? Sim para 92.59%; não para 7.41%. Há indícios de divergência entre itens e quantidades previstas no conjunto de materiais entregues? 2.96%, sim; não para 97.04%. Havia materiais escolares estocados em locais inadequados? Sim para 5.93%; não para 94.07%.

Os livros escolares foram entregues na escola visitada? 95.36% tiveram sim; não para 4.64%. Há indícios de divergência entre itens e quantidades previstas no conjunto de livros entregues? Sim para 12.37%; não para 87.63%. Havia livros/apostilas estocados em locais inadequados? Sim para 11.86%; não para 88.14%. Os uniformes escolares foram entregues? Sim em 96.08%; não em 3.92%. Há indícios de divergência entre itens e quantidades previstas no conjunto de uniformes escolares entregues? Sim em apenas 1.96%; e não em 98.04%. Há indícios de divergência das características e qualidade dos uniformes escolares em comparação ao edital ou memorial descritivo de compra? Sim com apenas 1.96%; e não com 98.04%.

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