Condica e Conselho Tutelar trabalham na defesa de crianças e adolescentes
Após palestra, houve marcha, com alunos, pelo centro de Atibaia.
O presidente da Câmara Sebastião Batista Machado, o Tiãozinho da Farmácia, recepcionou, na manhã de segunda-feira, 20 de maio, a presidente do Condica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Mara Valente, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Magali Basile e a palestrante Anna Luiza Calixto. O vereador Ademilson Militão também acompanhou o evento, organizado pela Prefeitura, Condica e Conselho Tutelar.
Sob o tema “Atibaia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, marcou a passagem do Dia Nacional contra a Exploração Sexual (18 de maio). Após palestra, houve marcha, com alunos, pelo centro de Atibaia.
A palestrante e escritora Anna Luiza alertou para o fato de que a violência sexual acontece em todas as classes sociais e é registrada até mesmo no lar das vítimas. Ela lembrou o caso da menina Araceli, que foi assassinada em maio de 1973. “Araceli foi raptada, violentada, violada sexualmente sob efeito radical de drogas. A menina foi morta, teve seu corpo desfigurado pela ação de ácidos e carbonizada. Sofreu todos os tipos de violência e foi encontrada, apenas seis dias depois, em avançado estado de decomposição em um matagal do município de Vitória, Espírito Santo”, escreveu Anna Luiza para a Rede Peteca.
“Diante de índices absurdos que nos apontam milhares de meninos e meninas sofrendo com a violência sexual diariamente no Brasil, faz-se necessário calcar a participação de toda a sociedade – conforme o Art. 227 da Constituição Federal nos responsabiliza – para o olhar atento, o cuidado e, principalmente, a denúncia contra todo tipo de ameaça aos direitos elementares do público infantojuvenil. Para além do Disque 100 – Portal Nacional de Denúncias contra Violações aos Direitos Humanos – que, infelizmente, vem se mostrando ineficaz no acolhimento rápido e no encaminhamento de muitas denúncias para a rede protetiva local; podemos contar com o aparato e o instrumental do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069|1990), a exemplo fundamental do Conselho Tutelar: órgão autônomo e colegiado, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, intervindo em casos de violência sexual, abuso ou exploração”, enfatizou. O telefone do Conselho Tutelar de Atibaia é o 4402-1930.
