Atibaia aplicará R$ 41 milhões em obras viárias
O primeiro empréstimo é no valor R$ 29.813.176,23, sob a forma de financiamento concedido pela Caixa, lastreado em recursos do FGTS.
O Atibaiense – Da redação
A Prefeitura divulgou na Imprensa Oficial, edição de sábado passado, dois extratos de financiamento, totalizando R$ 39 milhões, sem contar a contrapartida, destinados a obras de qualificação viária e pavimentação. Um é entre o Executivo e a Caixa Econômica Federal e o outro entre a administração e o Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. Os dois financiamentos já abordados pelo jornal O Atibaiense e também divulgados pela Comunicação da Prefeitura.
O primeiro empréstimo é no valor R$ 29.813.176,23, sob a forma de financiamento concedido pela Caixa, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo agente operador à instituição financeira, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, destinado à execução de obras de qualificação viária em Atibaia.
TEM CONTRAPARTIDA
O montante chegará a R$ 31.382.290,77, pois haverá contrapartida R$ 1.569.114,54 por parte da Prefeitura. O segundo empréstimo é entre o município e o Desenvolve SP no valor de R$ 10.000.000,00, sob a forma de financiamento concedido pela Agência de Fomento e destinado à pavimentação no âmbito da Linha Via SP.
Desde o governo Alckmin, o Estado tem liberado recursos do Desenvolve SP. Em 2018, foram aprovados mais de R$ 50 milhões para investimento na renovação da frota de veículos municipais e em obras de infraestrutura urbana, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e na prestação de serviços públicos.
PROJETOS FINANCIADOS
A maior parte do montante foi destinada para investimentos em infraestrutura nos municípios, como obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; de implantação e modernização de sistemas de iluminação pública; e de construção de distritos industriais.
Os projetos são financiados por meio de linhas de crédito próprias. Neste caso, os gestores municipais contam com taxas de juros a partir de 0,60% ao mês, atualizada pelo IPCA, e prazos de até seis anos para pagar. No governo passado, outros recursos atendiam demandas de outras prefeituras por meio do “Programa Frota Novas Municípios”.
Esse programa financiava, a juro zero, a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros. O prazo para pagamento também era de seis anos.
