Financiamento de R$ 40 milhões para Atibaia é autorizado

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O financiamento viabilizará a pavimentação da avenida Jerônimo de Camargo – trecho do bairro do Maracanã e a Fase II da obra; finalização e conclusão do cine Itá; pavimentação dos bairros Retiro das Fontes, Campo de Atibaia e São Felipe; construção de UBS e praça no Jardim Imperial.

A Prefeitura de Atibaia foi autorizada a financiar até R$ 40 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O sinal verde da Câmara foi dado na sessão realizada na última terça-feira, 12 de março.

O crédito está ligado ao programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em despesa de capital, observada a legislação vigente. Como garantia, a administração oferece receitas referidas no projeto do orçamento anual.

O financiamento viabilizará a pavimentação da avenida Jerônimo de Camargo – trecho do bairro do Maracanã e a Fase II da obra; finalização e conclusão do cine Itá; pavimentação dos bairros Retiro das Fontes, Campo de Atibaia e São Felipe; construção de UBS e praça no Jardim Imperial.

INVESTIR EM INFRAESTRUTURA

O Finisa foi lançado pela Caixa, em 2012, para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia, no Brasil. Em seu histórico, as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foram utilizadas como garantias de pagamento.

O atual governo federal deve manter, mesmo com revisões, a política de investimentos em infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. O Ministério das Cidades já vinha implantando empreendimentos cujas propostas adotem soluções técnicas para proporcionar melhorias na mobilidade urbana.

SEM CUSTOS AMBIENTAIS

As autoridades reconhecem, há vários mandatos, que essas propostas devem “mitigar os custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas na cidade e/ou incentivar o uso de energias renováveis e menos poluentes. As obras e serviços propostos deverão apresentar plena funcionalidade após a implantação e garantir o imediato benefício à população”.

O Finisa foi pensado pela Caixa com o objetivo de “simplificar e agilizar os processos de concessão de crédito, criando novas fontes de recursos para empreendimentos capazes de, em termos mais imediatos, movimentar a economia”.

RECURSOS DO BANCO

De acordo com a assessoria da Caixa, essa simplificação se dá, principalmente, por conta do programa contar com recursos próprios do banco, que facilitam os procedimentos burocráticos internos da instituição, já que não dependem de seguir os processos administrativos de terceiros, como o BNDES. O prazo dos financiamentos poderá ser estendido em 20 anos, sendo até cinco anos para carência, e as taxas de juros variam de acordo com a avaliação dos projetos e o custo da captação do recurso.

Inicialmente, a Caixa trabalhou com um montade de até R$ 5 bilhões em investimentos. “Há ainda a possibilidade de que esses valores possam ser ainda maiores nos próximos anos, pelas iniciativas em andamento de parcerias público-privadas ou concessões do governo federal, estadual e municipal”, informou a instituição.

O Atibaiense – Da redação

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