O que os olhos não veem, nossas crianças sentem
2.7 milhões. Este é o número (PNAD | 2015) de crianças e adolescentes brasileiros de cinco a dezessete anos em exercício do trabalho precoce. Tal dado alarmante é capaz de assustar ainda mais expressivamente durante o Carnaval, período de folia em que milhões de brasileiros e brasileiras vão às ruas para confraternizar e se reunir com amigos. A lacuna da festa carnavalesca está nos meninos e meninas que deixam de lado a infância e debruçam-se sobre a atividade laboral precoce em suas piores formas; como a exploração sexual infantil e a comercialização de produtos nos blocos de rua, além das apresentações informais em semáforos durante a noite.
Mas, em plena folia, quem é que olha por tantos meninos e meninas com seus direitos violados? Quem, em meio aos blocos de rua, aciona a rede protetiva através dos canais de denúncia, quando encontra uma criança vendendo refrigerantes ao lado da mãe? Quem é que, caminhando para um atividade carnavalesca à noite, telefona para o Disque 100 – Portal Nacional de Denúncia contra violências que impactam a vida de crianças e adolescentes – para comunicar o caso de uma menina de onze anos sendo explorada sexualmente, em violação à sua dignidade, proteção, integridade e, principalmente, sua infância?
Há sim quem não troca sua consciência de justiça e proteção aos direitos por uma fantasia de Carnaval e vai para a folia disposto a intervir neste tipo trágico de ocorrência. Em contrapartida, considerando o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 – uma alavanca para a Lei 8.069|1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente –, em que é explicitado o dever coletivo de proteção aos direitos de crianças e adolescentes (tarefa dividida entre família, sociedade e Estado), a quantidade de pessoas que leva seu senso de responsabilidade e ética para o Carnaval é pouquíssimo expressivo em comparação a quem deveria exercer este papel: todos.
Para estimular tal consciência e engajar a sociedade no combate e enfrentamento às mais diversas violências que impactam diretamente a vida de milhões de meninos e meninas, o Ministério Público do Trabalho – em parceria com a Prefeitura de São Paulo – desenvolveram a Campanha “Trabalho Infantil: não dá pra pular esta parte”, objetivando levar à folia ideais de respeito e prevenção, bem como a importância da denúncia e de não fazer parte do ciclo de violações de direitos que não deixam de existir durante o feriado carnavalesco. Pelo contrário, têm um aumento substancial e são, não raro, invisibilizadas pela festa, que parece ter mais importância.
Por trás das máscaras, o que precisa ser lembrado incessantemente é que o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas da atividade laboral precoce perdura por todas as épocas do ano e, no Carnaval, tem-se a oportunidade de combater, ainda mais intensamente, esta violência, pois ela fica – quase constantemente – diante dos olhos de quem, sob a fantasia, tantas vezes parece não ver.
Além de colocar os pés nos blocos de rua, como o “Mamãe, eu quero”; o “Eureca” e o “Bloco das Gloriosas”, a Campanha do Ministério Público do Trabalho visitou, cheia de samba no pé e consciência em mente, o Sambódromo do Anhembi durante as noites de desfile, em contato com os foliões nos camarotes, arquibancadas e pistas para que eles convertam toda a sua energia de pular o feriado carnavalesco em força para lutar contra o trabalho infantil e se conceber como responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes na prática.
É Carnaval. Que as máscaras não nos impeçam de ver cada caso de trabalho infantil à nossa frente. Que as fantasias não nos desfoquem a realidade que leva a vida de tantas crianças e adolescentes. Que os tambores e bateriam não nos impeçam de ouvir os pedidos de socorro. Que a folia não nos leve a força para lutar pelo que mais importa, pelo que perdura todo o ano. Que nossa festa só se consume quando pudermos nela ter a companhia de nossos meninos e meninas brasileiros: prontos para pular o Carnaval, mas sem pular a infância.
Por Anna Luiza Calixto
