Projeto sobre fiação subterrânea em Atibaia passa a ter prazo de 15 anos

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Pelo novo projeto, ficam as empresas e concessionárias obrigadas a manter um mapa atualizado com a infraestrutura de serviços existentes no subsolo do Município de Atibaia.

As empresas concessionárias não gostaram muito, mas a ideia de tornar subterrânea a fiação em Atibaia, inicialmente no centro histórico, continua de pé. O prazo antes estipulado em 10 anos passou para 15. A alteração foi confirmada nesta semana ao jornal O Atibaiense pelo autor da proposta, vereador José Carlos Machado (PSL). O primeiro projeto foi apresentado em 2017.

O novo texto, que começou a tramitar na Câmara no início de fevereiro, diz no seu artigo 1º: “Ficam as empresas e concessionárias obrigadas a retirar, postes (exceto os usados para iluminação pública), transformadores, fios elétricos, cabos de telefonia e/ou internet, tv a cabo, e demais redes não mencionadas, que utilizem rede de fiação aérea, na área urbana de Atibaia, de baixa ou alta densidade de carga, por uso de redes  subterrâneas, realizando a substituição de forma gradativa a partir de um ano após a publicação desta lei, e após este, um prazo de 15 (quinze) anos para que toda a rede esteja devidamente enterrada”.

VANTAGENS DO CABEAMENTO

A multa prevista é de 0,5% do faturamento mensal das empresas. As vantagens do cabeamento para o município são a limpeza visual nas áreas com prédios históricos e equipamentos culturais; a possibilidade de aumentar a arborização, já que hoje muitas podas são feitas para evitar acidentes com galhos; o mapeamento do subsolo; a facilidade de manutenção e redução de custos e de acidentes como colisões de veículos em postes ou na fiação aérea.

Pelo novo projeto, ficam as empresas e concessionárias obrigadas a manter um mapa atualizado com a infraestrutura de serviços existentes no subsolo do Município de Atibaia. A profundidade padrão de instalação dos cabos isolados da rede subterrânea é de 20 centímetros nas calçadas e 70 cm nas vias. Em caso de linhas de alta tensão, a profundidade será de 160 cm.

SONHO DE ARQUITETOS E URBANISTAS

Na tubulação subterrânea, serão usados dutos de resina, plástico, fibra, ou manilhas de barro vidrado, ou materiais não condutores de energia, sendo proibido o uso de tubulação de ferro galvanizado. O material será implantado com ligeira inclinação para o escoamento de água de infiltração, ou condensação, em direção às caixas adjacentes.

Arquitetos e urbanistas sonham com essa possibilidade desde o século XIX. A retirada dos fios dos postes da cidade chegou a integrar projeto voltado para o sítio histórico de Atibaia, onde estão igrejas e imóveis como o Casarão Júlia Ferraz. Em 2015, a Prefeitura estudou a obtenção de verbas no DADE para as obras e a Elektro se disporia a fazer o remanejamento dos fios. Mas a proposta não avançou.

NA EUROPA E NO BRASIL

Na Europa, já é uma realidade. Em três anos, a partir de 2000, a Alemanha passou de 4,3% de sua rede aterrada para 75%; no mesmo período, o Reino Unido pulou de 1,4% para 81%; Genebra, na Suíça, foi pioneira em acabar com cabos e fios pelas ruas ainda na década de 80.

No Brasil não é diferente, São Paulo já possui pelo menos 7% de rede subterrânea, Rio de Janeiro desde a década de 90, e já está em curso o enterramento de cabos em ciades como Curitiba, Porto Alegre, Ponta Grossa, Salvador, Vitória, Goiânia, Maringá, Campinas, e até mesmo todo o Estado da Paraíba. Atibaia não pode estar na contramão desta tendência.

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